Proposta de reforma do setor elétrico prevê datas para a abertura total do mercado de energia

Mesmo com um feriado prolongado, os últimos dias foram de muita movimentação para o setor elétrico brasileiro. No dia 16 de abril, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou para a Casa Civil a proposta de reforma do setor elétrico. A data coincide com o aniversário de 30 anos da Lei nº 9.074/95, marco inicial da abertura do mercado de energia elétrica.

O documento abrange mudanças em três eixos: justiça tarifária, liberdade para o consumidor e equilíbrio para o setor. Dentre as propostas em tramitação, a definição de uma data provável para a abertura do mercado de energia é um dos principais destaques. Conforme a apresentação realizada pelo MME com os principais pontos da reforma, a data para abertura do mercado prevista para a indústria e comércio a partir de 1º de março de 2027, e para os demais consumidores a partir de 1º de março de 2028.

Apesar de todo o histórico recente de abertura gradual do mercado de energia, com destaque para o marco de 2024 a partir do qual todos os consumidores do grupo A passaram a ter a possibilidade de adquirir energia no ambiente de comercialização livre, a apresentação de possíveis datas para ampliação e universalização desta abertura torna a mudança mais plausível pelos consumidores. A publicação incentiva a vislumbrar novas possibilidades de reorganização econômica com a redução de custos com a conta de luz.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) estima que a abertura completa do mercado de energia elétrica no Brasil pode gerar uma economia de R$ 35,8 bilhões por ano para os consumidores do Grupo B (residências, pequenos negócios, segmentos industrial e comercial e produtores rurais), o que representa uma redução média de 23% num comparativo com os preços de 2023. São mais de 150 milhões de brasileiros que não se encaixam nas regras de acesso à tarifa social, não possuem recursos próprios para instalar sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica e que, com o acesso ao mercado livre de energia, poderão buscar melhores condições e preços para otimizar os gastos com energia elétrica.

A Coprel acompanha de perto todas as pautas relacionadas ao sistema elétrico e tem se preparado para atender às novas demandas advindas da modernização do setor. Com mais de 50 anos de experiência, a cooperativa tem um histórico de inovação no setor, tendo sido a primeira cooperativa a participar de um leilão de energia e, recentemente, recebeu a atuação da Aneel para operar como comercializadora varejista. Em conjunto com outras cooperativas, a Coprel também lidera um projeto inovador de Sandbox tarifário, permitindo que cooperantes que ainda não podem migrar para o mercado livre de energia façam simulações em um ambiente de compra de energia semelhante ao que será possibilitado com a abertura do mercado.

“Estamos acompanhando de perto as mudanças no setor elétrico e nos preparando para oferecer aos nossos cooperantes e a todos os consumidores as melhores soluções em energia, com preços competitivos e a nossa característica primordial, que é o atendimento de excelência”, destaca Mateus Stefanello, diretor de Geração e Comercialização.

A proposta de reforma do setor elétrico está em análise na Casa Civil, onde deverá ser avaliada para posterior implementação. A Coprel segue acompanhando de perto este processo, informando seus cooperantes e clientes sobre as novidades do setor.