O avanço do Mercado Livre de Energia no Brasil

Gabriel Bathú Paulus – Coordenador Comercial de Energia

O mercado de energia brasileiro vive um momento de transição. O modelo tradicional, em que cada consumidor tinha vínculo quase exclusivo com uma distribuidora regional, está sendo complementado e, em alguns casos, contestado pelo avanço do Mercado Livre de Energia (MLE). A abertura regulatória, a busca por eficiência, sustentabilidade e o empoderamento do consumidor colocam esse fenômeno em evidência. Mas, afinal, quais fatores justificam o crescimento do Mercado Livre de Energia?

No mercado regulado tradicional, o consumidor estava à mercê de tarifas estabelecidas com base em custos regulados e com pouco espaço de negociação individual. No Mercado Livre, o consumidor neste momento, especialmente empresas de média e grande escala tem o direito de negociar diretamente com geradores ou comercializadoras, escolhendo volumes, prazos, fontes de energia e condições contratuais. Essa bilateralidade entre fornecedor e consumidor representa um real empoderamento: o consumidor passa a ter voz ativa na contratação. Cabe salientar que o principal direcionador para o MLE tem sido o sinal econômico, ou seja, a viabilidade financeira e a economia na fatura de energia elétrica.

Dados apontam que, nos últimos 12 meses, a quantidade de unidades consumidoras no Mercado Livre cresceu 50% e, no ano de 2024, teria proporcionado cerca de R$ 55 bilhões em economia aos consumidores. Em outras palavras, consumidores com maior demanda de energia veem nesse ambiente uma ferramenta para reduzir custos fixos, adequar contratos ao seu perfil de operação e liberar recursos para investir em outras frentes.

O que não se pode deixar de olhar como fator estratégico para o crescimento dessa modalidade é a demanda por energia de fontes renováveis incentivadas ou certificadas. O ambiente livre possibilita ao consumidor escolher fornecedores que atendam critérios ESG (Environmental, Social & Governance) ou que tenham políticas de compra de energia limpa. Isso reforça que não se trata apenas de custo, mas de posicionamento, participando da transição energética, reduzindo a pegada de carbono e, consequentemente, fortalecendo a marca e a competitividade.

As definições regulatórias também contribuiram para colocar esse assunto no centro das atenções. As Medidas Provisórias nº 1.300 e nº 1.304, de 2025, fazem parte de um movimento de modernização do setor elétrico brasileiro. A MP nº 1.300 tratou principalmente da tarifa social e da ampliação de benefícios para consumidores de baixa renda. Já a MP nº 1.304 representa um marco mais abrangente, ao propor a abertura gradual do Mercado Livre de Energia (MLE) para consumidores de baixa tensão, incluindo residenciais em um prazo de até 36 meses após a entrada em vigor da lei.

O texto aprovado pelo Congresso define que a abertura começará com consumidores industriais e comerciais em até 24 meses, e posteriormente se estenderá aos demais consumidores. A MP também estabelece condições para o suprimento de última instância (SUI), regras de compensação para eólicas e solares em casos de curtailment, e diretrizes para armazenamento de energia e incentivos fiscais para sistemas de baterias.

Aprovada pela Câmara e pelo Senado, a MP nº 1.304 aguarda sanção presidencial, sendo considerada um passo importante na modernização e na ampliação da concorrência no setor elétrico brasileiro.

Alem dos fatores já mecionados nesse texto como economia, liberdade de escolha, sustentabilidade e modernização regulatória, esta modalidade é impulsionada por um novo perfil de consumidor: mais informado, protagonista e exigente. Um consumidor que entende que energia não é apenas um insumo, mas um ativo estratégico para competitividade e posicionamento de marca. E, nesse cenário, comercializadoras sólidas, como a Coprel, com ativos de geração próprios no grupo, são peças-chave para consolidar esse novo modelo de mercado. Mais livre, consciente e cooperativo.