Transição para o mercado livre de energia: processo pode ser acelerado

Ainda há um longo caminho para que todos os consumidores possam aproveitar os benefícios do Mercado Livre de Energia. A abertura do mercado tem ocorrido de forma gradativa e, desde o início deste ano, todos os consumidores do Grupo A (Alta Tensão) podem aderir ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), escolhendo suas condições de contratação e fornecimento. O cronograma atual da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê que, em 2026, inicie a abertura do mercado para os consumidores do grupo B, abrangendo inicialmente empresas e iluminação pública. E somente em 2028, consumidores residenciais e rurais poderão aderir ao Mercado Livre.

No entanto, em recente anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trouxe à tona a necessidade de ajustes e maior liberdade para os consumidores. Segundo o ministro, apenas 2% dos consumidores brasileiros têm a possibilidade de negociar sua energia no mercado livre, enquanto a grande maioria permanece no mercado regulado, com tarifas significativamente mais altas. O ministro afirmou que pretende enviar até setembro ao Congresso, via projeto de lei ou até mesmo via Medida Provisória (que tem força imediata de lei) medidas que acelerem essa transição.

A Coprel está atenta a essas mudanças e se prepara para apoiar seus cooperantes e clientes durante essa transição, inclusive com a possibilidade de antecipação do cronograma de abertura de mercado. A cooperativa possui equipes especializadas na migração para o mercado livre de energia, oferecendo suporte na compra e venda de energia e na gestão das novas demandas do setor, oferecendo consultoria e suporte aos seus cooperantes, garantindo que a adaptação às novas condições do mercado seja eficiente e benéfica. Afinal, a negociação de contratos no Mercado Livre de Energia é um tema complexo, que exige uma assessoria especializada para evitar riscos pela falta de conhecimento no setor.

Os custos com energia elétrica têm impactado cada vez mais na operação de negócios dos mais diversos portes, além de ter um peso maior também no orçamento doméstico das famílias. Conforme levantamento publicado pela Folha de São Paulo, o preço da energia aumentou 9% de 2013 a 2023, já descontada a inflação. No mesmo período, os encargos cresceram 326,5%. O governo promete subsidiar parte destes encargos, avaliando a passagem de parte da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que hoje é integralmente paga pelos consumidores nas contas de luz, para o Orçamento da União.  Contudo, ainda existem muitas indefinições no segmento, e para isso, a Coprel está alinhada com as discussões sobre a CDE e outras mudanças regulatórias, e se compromete a ajudar seus clientes e cooperantes a passar por essas alterações com clareza e segurança.

Enquanto o debate sobre o futuro do setor energético continua, a Coprel mantém seu compromisso com a inovação e a sustentabilidade, preparando-se para liderar e apoiar seus cooperantes e clientes na nova era do mercado de energia.

Matéria produzida com apoio de informações da Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/energia-esta-perto-de-colapso-tarifario-e-novo-modelo-sera-proposto-ate-setembro-diz-silveira.shtml